O regime internacional de mudanças climáticas, organizado no âmbito do Sistema das Nações Unidashá 24 anos, constitui, em essência, um arranjo institucional dinâmico e de construção permanente.Criado para facilitar o entendimento e promover a cooperação entre as 195 partes signatárias, é dotadode estrutura jurídica e organizacional próprias. A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre mudançasclimáticas prevê mecanismos para a solução dos conflitos e para promoção da cooperação entre osEstados nacionais.A partir do contexto apresentado, é correto afirmar que a Convenção Quadro das Nações Unidas sobremudanças climáticas objetivaA estimular atores estatais e não estatais a planejar e a executar conjuntamente programas dedicados agarantir a redução da interferência humana no meio ambiente.B evitar a propagação do efeito estufa por meio da criação de projetos que visem à redução dasemissões a partir de medidas compensatórias, como plantação de árvores e melhor utilização derecursos naturais.C estabelecer mecanismos flexíveis destinados a permitir que países que não utilizam toda a sua quotaprevista de emissões vendam o seu excedente a outros que necessitam de limites maiores.D promover o princípio da responsabilidade comum e demandas diferenciadas para permitir que ospaíses desenvolvidos alterem a média global de aumento da temperatura acordada.E assegurar a continuidade dos compromissos para que as metas de redução de emissão mantenham-seregulares e estáveis ao longo dos próximos vinte anos.
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Letra b.
Um dos principais objetivos da criação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas se traduz em formas efetivas e práticas, de se obter uma redução dos processos de efeito estufa.
Para isso, serão efetivadas medidas compensatórias, como plantação de árvores e melhor utilização de recursos naturais, no sentido de aumentar o potencial de sustentabilidade, de uma forma geral.
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