O Regime Aduaneiro Especial denominado Depósito Afiançado (DAF) suspende a cobrança de alguns tributos para importação de: (Ref.: 202008639894) Equipamentos a serem utilizados em terminais portuários Componentes para manutenção de embarcações. Ferramentas utilizadas na manutenção portuária. Peças e componentes para manutenção de aeronaves. Maquinário utilizado para a construção de terminais portuários.
Soluções para a tarefa
Algumas ferramentas usadas na manutenção portuária possuem isenções fiscais, com isso alguns impostos não são cobrados sobre essas ferramentas, já que elas são muito importantes para a atividade portuária (alternativa C).
As isenções fiscais ou reduções de impostos geralmente são dadas a produtos ou serviços essenciais, como é o caso da importação de ferramentas para a manutenção dos portos ou de alimentos básicos para a população.
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Resposta:
Peças e componentes para manutenção de aeronaves.
Explicação:
Depósito afiançado (DAF)
Esse regime suspende a cobrança dos tributos Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (COFINS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de
Importação (II) e Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (PIS/PASEP), apenas para a importação de peças e componentes utilizados
para a manutenção de aeronaves, bem como produtos relacionados à provisão de bordo
(produtos a serem comercializados em aeronaves).