Question

O recurso é o meio de impugnação da decisão judicial prolatada, é instrumento hábil a reformar uma decisão, buscando seu reexame, desde que tenha havido sucumbência, necessária ao surgimento do interesse recursal.

O recurso em sentido estrito é cabível em face de

Escolha uma:
a.
acórdão que denegar recurso extraordinário.

b.
deferimento de livramento condicional ou de remição de pena.

c.
sentença penal condenatória por crime patrimonial.

d.
despacho do Delegado de Polícia que determinar a acareação.

e.
sentença que pronuncie o réu

Answer 1

O recurso em sentido estrito pode ser aplicado em sentença que pronuncie o réu, letra E)

A sentença de pronúncia faz parte do rall de decisão que não dão um determinado fim ao processo litigado, ela possui o poder de decidir que existem núncias de um crime dolosa e que o acusado deve será considerado culpado, tendo em vista que pode se tratar de um crime contra a vida, o processo deve ser julgado por tribunal do júri.

de acordo com o Art 851, do CPP Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença:

IV – que pronunciar o réu;  

 Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

sentença que pronuncie o réu.

Explicação:

Resposta de acordo com o AVA.