O reconhecimento do pedido de usucapião é drástico, pois se trata da aquisição do direito real de propriedade.” Fonte: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017.De acordo com os estudos da disciplina e a legislação própria da usucapião extrajudicial, assinale a alternativa correta quanto ao requerimento de usucapião extrajudicial:ASe, do pedido de usucapião, houver impugnação por qualquer um dos detentores de direitos reais inscritos na matrícula, pelos confrontantes, por qualquer dos entes públicos ou por algum terceiro interessado, os documentos são devolvidos ao interessado e o processo é extinto.BCom a apresentação da petição e documentação ao registrador, este pode solicitar documento ou diligência necessários para elucidar qualquer ponto sobre o qual pese alguma dúvida, não havendo direito a discordância pelo interessado.CPrecisa-se de uma petição dirigida ao oficial predial, assinado pelo interessado, representado por advogado, contendo, ao menos: exposição dos fatos, a descrição do imóvel objeto da usucapião, a informação de que a posse é justa, mansa e pacífica, de boa-fé.DÉ prescindível a juntada de certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente, dando conta da inexistência de ações reais, pessoais e reipersecutórias em nome dos requerentes e de seus sucessores.EO requerimento deve ser recebido pelo juízo com especialidade cível na comarca, o qual fará a qualificação registral e então enviará o pedido, o processo e os documentos ao registrador de imóveis mediante mandado, ofício ou sentença para os atos cabíveis.
Soluções para a tarefa
Bom, o pedido de usucapião, houve impugnação por qualquer um dos detentores de direitos reais inscritos na matrícula, pelos confrontante, por qualquer dos entes públicos ou até mesmo por algum tipo de terceiro interessado, o registrador deve remeter os documentos a autoridades competentes
Com a apresentação da petição e documentação ao registrador, este pode solicitar documento ou diligência necessários para elucidar qualquer ponto sobre o qual pese alguma dúvida, resguardado o direito à discordância do interessado e de seu advogado, ressalvado o direito de utilização do procedimento de dúvida para sanar a regularidade ou abusividade da nota de exigências.
É imprescindível a juntada de certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente, dando conta da inexistência de ações reais, pessoais e reipersecutórias em nome dos requerentes e de seus sucessores.
Fonte: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 186-190.
Com base nos escritos pode-se inferir que a resposta correta é a letra C)