Question

O reconhecimento da educação como um direito não foi algo meramente concedido ao povo, mas, sobretudo, é produto de lutas debate e mobilização na sociedade brasileira. Os resultados dessas lutas, ainda que algumas vezes parciais, vêm sendo assegurado pela legislação educacional brasileira, em seus mais variados níveis de definição e aplicação. (SOUSA, José Vieira de. Trabalho escolar e teorias administrativas. Curso Técnico de Profissionalização dos Funcionários da Educação – Profuncionários. Brasília: MEC/SEB, 2006, 86 p. 57). Considerando o texto e os estudos feitos, comente a concepção de educação expressa pela Constituição Federal de 1988.

Answer 1

De acordo com a constituição federal de 1988 a educação é um direito fundamental prevista no rol de direitos sociais, portanto de segunda geração dos direitos humanos. Dessa forma, a constituição tem a educação como essencial ao desenvolvimento humano.

Qual artigo da constituição fala sobre educação?

O artigo que fala sobre educação na constituição é o 205, que diz: "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."

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