O racismo estrutural é algo latente na sociedade brasileira, principalmente quando se é confrontado com o perfil da população carcerária, das vítimas de homicídios ou de confrontos com a polícia. Sabe-se que o perfil padrão conjuga baixa escolaridade, pele negra e idades entre 18 e 24 anos. Soma-se a isso a maior punibilidade para negros (mais condenados que indiciados), mais prisões em flagrante e processos que correm em um prazo menor. Isto posto, sob a ótica das Escolas Criminológicas e a influência que elas produzem sobre o Direito Penal, assinale a alternativa correta:
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Resposta:
O Brasil adota o direito penal do ato
Explicação:
O Brasil adota o direito penal do ato. Sob a perspectiva lombrosiana, o homem não poderia lutar com a sua “natureza criminosa”. No Brasil adota-se o direito penal do ato.
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