Question

O Quw É Estado De sídio

Answer 1

O Estado de Sítio é uma providência empregada pelo Chefe de Estado em que suspende-se, temporariamente, os direitos e garantias dos cidadãos e a atuação dos poderes Judiciário e Legislativo, submetendo-se ao Executivo. É decretado quando Estado de Defesa não resolveu o problema, quando o problema atinge todo o país, ou em casos de guerra.