Question

O que você entende por "Preâmbulo"? * a) parte preliminar em que se anuncia a promulgação de uma lei ou decreto. b) nova linha de um texto, a qual abre um parágrafo. c) parte que forma divisão ou subdivisão (freq. numerada) em uma constituição, código, lei, tratado d) indica a parte principal de um artigo

Answer 1

Resposta:

letra A

Explicação:

O Preâmbulo é o conjunto de enunciados formulado pelo legislador constituinte originário, situado na parte preliminar do texto constitucional, que veicula a promulgação, a origem, as justificativas, os objetivos, os valores e os ideais de uma Constituição, servindo de vetor interpretativo para a compreensão do significado das suas prescrições normativas e solução dos problemas de natureza constitucional