Direito, perguntado por Tatiananascimento899, 10 meses atrás

O que significa uma petição de manifestação petição em um processo trabalhista e quanto tempo demora para o juiz analisar esta petição.


Tatiananascimento899: Gostaria de uma explicação bem detalhada.

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Respondido por dyegoamoreira89
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Resposta:

Uma petição de manifestação é aquela por meio da qual a parte se manifesta em relação a um despacho produzido pelo juiz.

Na prática o prazo é relativo, pois vai depender da demanda da Vara em que corre o processo, sendo assim esqueça o que estará em tese estabelecido na legislação.

Por se tratar de alta demanda, o poder público sempre tem amparo para relativizar os prazos, infelizmente essa é a realidade.

Realidade x Papel (lei).

Explicação:

Ou seja, quando demandada, oferece uma resposta. O exemplo mais simples talvez seja o da petição de manifestação em resposta à citação do réu para audiência de conciliação ou mediação.

A juntada de petição pode ocorrer, por exemplo, no caso de uma petição de manifestação, que é quando uma peça expressa a resposta da parte a respeito de um despacho do juiz (como eu já havia elucidado).

Então depende muito também de qual despacho foi dado (o motivo/tema) que foi despachado pelo juiz.

Mas para fins de conhecimento, na lei o prazo é de (5) cinco dias.

Artigo 226 do Código de Processo Civil.

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