Question

O que significa ser contaditório?

Answer 1

Sobre o princípio do contraditório, importante o escólio de Eugênio Pacelli do Oliveira, para quem:

Da elaboração tradicional que colocava o princípio do contraditório como a garantia de participação no processo como meio de permitir a contribuição das partes para a formação do convencimento do juiz e, assim, para o provimento de uma nova formulação do instituto, para nele incluir, também, o princípio da par conditio ou da paridade de armas, na busca de uma efetiva igualdade processual.

O contraditório, então, não passaria a garantir o direito à informação de qualquer fato ou alegação contrária ao interesse das partes e o direito à reação (contrariedade) a ambos - vistos, assim, como garantia de participação - , como também que a oportunidade da resposta possa se realizar na mesma intensidade e extensão. Em outras palavras, contraditório exigiria a garantia de participação em simétrica paridade.