O que significa realizar uma reforma agrária? Qual a sua opinião sobre o assunto?
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Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras.
A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das
propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para
realização de sua função social.A reforma agrária é uma
intervenção imperativa do Estado, por motivos econômicos e políticos, na
situação patrimonial das propriedades rurais, assim como nas
modificações do direito de solos (direito de propriedade).Existem
duas tendências diferentes no movimento reformista agrário. Uma é
derivada das ideologias socialistas e comunistas, cuja finalidade é a de
que todo o solo passe a ser propriedade coletiva, ao considerar que
essa é a condição prévia necessária para conseguir uma ordem social
justa e equitativa. A segunda tendência é a dos reformadores agrários,
como Henry George, J.S. Mill e Franz Oppenheimer, que vão atacando a
propriedade privada dos solos e exigem do estado medidas muito severas
para evitar um enriquecimento injustificado dos proprietários, originado
pela renda recebida das terras.
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