Question

o que significa Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente

Answer 1

Olá, tudo bem?

Geralmente quando um processo encontra-se com este tipo de andamento, é porque as partes recorreram até o grau máximo recursal que poderia chegar, dependendo de onde venha a demanda (se é justiça estadual, federal, trabalhista, etc). Então, o processo em andamento está com o Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior onde tramita o processo, devendo ser concluído em breve, caso não tenha nenhum problema, mas não significa que a decisão será favorável.

Espero ter ajudado!

Answer 2

No caso podemos afirmar que o referido enunciado se trata de um processo que está tramitando em um tribunal superior.

Importante notar que os Tribunais superiores são o Supremo Tribunal Federal; o Supremo Tribunal de Justiça; o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Superior do Trabalho.

Tais tribunais possuem ministros que julgam os casos que chegam as suas mãos.

Assim, quando o processo está pendente de conclusão significa que o mesmo ainda não foi encaminhado para sentença.

Um processo concluso é aquele que está apenas aguardando o proferimento da sentença pelo juiz.

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