Question

O que significa o termo demarcações indígenas​

Answer 1

Resposta:

Refere-se à garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade. Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica).

Explicação:

Answer 2

Resposta: A demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos dos povos indígenas à terra.... Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica). A demarcação de terras indígenas é competência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Explicação: