História, perguntado por danielli19, 1 ano atrás

o que significa o direito consuetudinario

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Respondido por jessicaanaia20

Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, onde um poder legislativo cria leis, emendas costitucionais, medidas provisórias etc. Os costumes transformam se nas leis.

danielli19: ,obgada

Respondido por Usuário anônimo

É o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade não passando por um processo formal de criação de leis.Os costumes transformam-se nas leia

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