O que significa num processo de pensão alimentícia que já dura anos, o pai não paga nada e nunca pagou desde a sentença, embora já tenha ficado preso por 30 dias.
Esta é a mensagem do processo:
Tipo do Movimento: Decisão - Processo Suspenso por Execução Frustrada
Pergunto aqui pois não tenho advogado, somente defensor publico.
Outra informação, há possibilidade de ao entrar com petição pedindo indenização por abandono material? Tenho um casa de filhos , uma menina de 16 e um menino que completou 18 e durante todos estes anos o pai não deu nada que o Juiz decretou. Ou seja, meu filho já alcançou a maior idade, e o que podemos fazer agora?
Desde já agradeço.
Soluções para a tarefa
Boa noite!
A questão envolve várias situações, então vamos por partes, ok!
Num primeiro momento a mensagem do processo significa que a execução frustrada é aquela na qual o devedor (o pai) não possui bens penhoráveis, ou se existirem, os mesmos já estão gravados por outras dívidas, e incapazes de suportar a execução. Trocando em miúdos, significa que o devedor de alimentos não tem como pagar a dívida, ou seja, ele não tem como pagar a pensão e nem bens para serem suportados pela execução alimentar.
O ideal é verificar se o devedor tem como pagar, não adianta cobrar algo de quem não tem nem para si mesmo. As vezes e não poucas, o devedor mal tem para sobreviver, então é a mesma coisa que dar murro em ponta de faca. A lei existe para ser aplicada, mas não faz milagres.
Sobre indenização por abandono material, a situação se esbarra na anterior que é mesma, ou seja, se o devedor não teve como pagar a pensão alimentar e nem bens a serem penhorados, como ele irá arcar com tal indenização?
E por fim, a questão do jovem de 18 anos; neste caso existe a possibilidade de custeio de cursos, sejam eles em nível superior ou não. Entretanto, o jovem precisa estar matriculado em uma instituição para entrar com a ação.
De qualquer feita, é necessário verificar através de documentos, testemunhos e outros meios que o devedor tem como saldar tais processos. Senão tudo fica somente no papel.
Espero tê-la ajudado.
Boa sorte!