Question

O que significa leis consuetudinárias?

Answer 1

Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação deleis, onde um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc.

Answer 2

São leis que surgem dos costumes de uma certa sociedade, não passa por um processo de criação de leis como no Brasil onde o legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc ...