o que significa e qual é o papel da funai? gostaria de saber, por favor.
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Na controvérsia sobre a inserção de populações indígenas no ensino superior brasileiro, a FUNAI, por intermédio de seu órgão interno responsável pelo assunto, a Coordenação Geral de Educação (CGE-FUNAI), é um dos atores em torno dos quais mais ocorrem ações e agenciamentos. A instituição desenvolve diretamente duas ações afirmativas de apoio à permanência de estudantes indígenas de todo o Brasil: a “Ação de Assistência a Estudantes Indígenas fora de suas aldeias” e os Convênios de Cooperaçãocom instituições de ensino superior brasileiras.
Além dessas ações diretamente executadas, a instituição participa de diferentes outras maneiras na controvérsia. Por meio de sua participação na Comissão Especial para Formação Superior Indígena (CESI), teve importante papel no sentido de fiscalização e pressão política junto ao Ministério da Educação (MEC) para a formulação das políticas de ensino superior indígena realizadas pelo órgão (em especial o Programa Universidade pata Todos – PROUNI, e o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas – PROLIND).
A CGE, conjuntamente com outro órgão interno da Funai, a Coordenação Geral de Documentação, vêm realizando um esforço específico de montar um banco de dados sobre os estudantes universitários indígenas e sua situação no ensino superior. Tal iniciativa parece ser uma tentativa de suprir a ausência de estatísticas a cerca de universitários indígenas nos Censos Escolares realizados pelo MEC e, com isso, fornecer subsídios para a criação de políticas públicas mais alinhadas às demandas das populações indígenas por ensino superior.
A FUNAI ou Fundação Nacional do Índio se trata do órgão responsável por cuidar de todas as questões indígenas no Brasil. Ele foi criado pela lei de Nº 5.371/1967.
A FUNAI é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A sua missão é coordenar e executar as políticas indigenistas que estão atreladas ao Governo Federal, protegendo e buscando promover os direitos dos povos indígenas.
O órgão também é responsável por identificar, delimitar, demarcar e também regularizar as terras ocupadas pelas nações indígenas, buscando promover as políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas e buscando reduzir os impactos ambientais.
Fique por dentro do assunto:
Em 1967, foi criada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Elabore uma ficha caracterizando a FUNAI
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