Question

o que significa dizer que a constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador

Answer 1

A Constituição de 1824 As divergências ideológicas no seio do Partido Brasileiro deram margem à ascensão do Partido Português, que passou a apoiar as pretensões de dom Pedro 1º de ter seus poderes ampliados. Em maio de 1823, foi convocada uma Assembléia Constituinte, que restringiu os poderes do imperador. D. Pedro 1º reagiu, determinando a dissolução da Assembléia Constituinte. Em seguida, o imperador constituiu o Conselho de Estado, integrado por dez pessoas, que ficaram encarregados de elaborar uma nova Constituição. Desse modo, surgiu a Constituição outorgada de 1824. Em seus aspectos mais importantes, o texto dessa Carta assegurava: uma rígida centralização do poder; um governo monárquico e hereditário; o catolicismo como religião oficial; o poder do Estado sobre a Igreja; o voto censitário e eleições indiretas. Estabelecia também a divisão dos poderes, criando o Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

Answer 2

A carta foi autorizada e assinada pelo imperador na época de D.Pedro I.