o que significa Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico? heeelllpppp :)
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Pauta de julgamento significa que está marcado um julgamento de recurso de uma das partes no processo, não é necessário a presença das partes, somente os julgadores se reunirão para julgar o recurso. Quando sair o resultado do julgamento ambos advogados informam o resultado disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico pois já foi julgado e a pauta desse julgamento está disponível para consulta.
Quando o processo judicial está a disponibilizado na Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico, significa dizer que o processo irá ser julgado no dia e horário de acordo com o informado no despacho saneador.
Isto porque, quando um processo é incluído para pauta de julgamento no Diário de Justiça Eletrônico, o acórdão disponibilizado por meio de um órgão colegiado ou decisão monocrática de relator, em que, em ambos os casos a data em que determinado julgamento irá ser realizado é disponibilizado na pauta de julgamento.
Sendo assim, os desembargadores (relatores) irão se reunir, caso seja julgamento colegiado, e proferirão uma decisão colegiada, chamada de acórdão.
Portanto, disponibilizado para pauta de julgamento no diário da justiça eletrônico (DJE), é justamente a data e horário em que o processo judicial irá ser julgado.
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