História, perguntado por hozaninhathebep9ind4, 10 meses atrás

o que significa direito comsuetudinário

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Respondido por clara24169
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Resposta:

Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, no qual um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc.

Explicação:

Respondido por mary7888
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Resposta:

Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, então os direitos não precisam nescessáriamente estar no papel

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