o que significa assinatura do declarante
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É a assinatura de alguém que está declarando alguma coisa.
Exemplo: Se você é aluno da rede pública e quer se candidatar as cotas para as vagas destinadas aos alunos da pública, você terá que declarar que está dentro das exigências ( ex: declaro que sou de escola pública, e não tenho renda fixa ). Quando você vai fazer a matrícula eles vão te pedir para assinar, essa assinatura é a do declarante. Quer dizer que você vai assumir todas as responsabilidades por aquilo que você declarou.
Exemplo: Se você é aluno da rede pública e quer se candidatar as cotas para as vagas destinadas aos alunos da pública, você terá que declarar que está dentro das exigências ( ex: declaro que sou de escola pública, e não tenho renda fixa ). Quando você vai fazer a matrícula eles vão te pedir para assinar, essa assinatura é a do declarante. Quer dizer que você vai assumir todas as responsabilidades por aquilo que você declarou.
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A assinatura do declarante é a coleta da assinatura da pessoa que está declarando alguma coisa seja ela física ou não.
É comum usar esse termo em cartórios, onde as pessoas comumente tem que declarar bens, para se declarar suas posses deve-se colher a assinatura declarante, o que servirá para comprovar a veracidade da declaração.
Pode-se usar também no cenário acadêmico, onde as pessoas podem declarar faltas, processos e justificativas, novamente nesse caso é necessário a assinatura do declarante para validar a declaração.
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Bons estudos!
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