História, perguntado por rayssaamanajas, 11 meses atrás

O que significa a afirmação "Todos são iguais perante a lei?" A qual grupo de brasileiros o texto da Constituição de 1891 faz referência?

Soluções para a tarefa

Respondido por Letlulinardi
46

Resposta:significa que naquela epoca todos tinham que obedecer e seguir as leis igualmente e que para o cumprimento dassas ninguem podia ser favorecido ou prejudicado

faz referencia a todos

Explicação:

Respondido por vchinchilla22
5

A afirmação "Todos são iguais perante a lei" significa que todos devem ser tratados igualmente, independentemente do sexo, religião, raça, casta, riqueza, status social, etc. Na constituição  do Brasil se refere aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País.

O que é a igualdade?

A igualdade perante a lei é o princípio que reconhece que todas as pessoas devem ser tratadas da mesma forma pela lei (princípio da isonomia), e estão sujeitas às mesmas leis de justiça.

Através dela se reconhece a igualdade de todos os cidadãos nos direitos civis e políticos, portanto, a lei deve garantir que nenhum indivíduo ou grupo de indivíduos seja privilegiado ou discriminado pelo Estado.

Entenda mais sobre a igualdade em: https://brainly.com.br/tarefa/41011860

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