O que seria o projeto de “integração” dos indígenas?
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Os povos indígenas ocupam o território brasileiro há mais de 10 mil anos. Somam, atualmente, cerca de 900 mil indivíduos, distribuídos em 305 etnias com 274 línguas distintas, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010. Essa população ocupa 722 áreas de reserva protegidas pela legislação, que correspondem a 13,8% do território e formam uma espécie de enclave de tensão entre duas culturas, dois sistemas de produção, dois Brasis.
“Integração no Brasil é sempre pensada como uma assimilação cultural, o que é absolutamente errado. Os indígenas não querem ser assimilados, poderiam, se quisessem. Mas não é essa a ideia”, disse Manuela Carneiro da Cunha, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), durante o oitavo episódio do programa Ciência Aberta de 2019.
Para a antropóloga, a assimilação cultural, “disfarçada no eufemismo de integrar o Brasil”, tem o objetivo de eliminar diferenças culturais e abrir caminho para a liberalização das terras indígenas para o mercado. O potencial de exploração mineral e agropecuário de algumas dessas áreas chega a suscitar em certos setores da sociedade a alegação de que há “muita terra para poucos índios”.
"A crítica está em dizer que os índios não são produtivos, no sentido entendido pelo capitalismo. Porém, a maneira como os não indígenas querem explorar e tirar as riquezas é apenas uma repetição de toda a história do Brasil – uma exploração constante das riquezas naturais, sem grandes resultados. É só tirar riqueza natural para exportar, sem aproveitar o conhecimento existente e, de fato, transformar isso em riqueza", disse Artionka Capiberibe, professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Capiberibe sublinha que o direito do índio à terra foi reiterado na Constituição de 1988, carta que também celebra a diversidade como um valor a ser preservado.
Na avaliação de Geraldo Andrello, professor do Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com ou sem lei já é possível assistir os efeitos da simples vontade de liberar as terras indígenas para exploração.
“Houve um aumento de 85% dos alertas de mineração clandestina e de 38% dos alertas de desmatamento clandestino em terras indígenas. Isso só no primeiro semestre de 2019 e embora o governo federal esteja só discutindo e anunciando que vai enviar uma proposta para adulterar as terras indígenas. É um anúncio que vem sendo reiteradamente afirmado”, disse Andrello.
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