Sociologia, perguntado por samaraherminio17, 5 meses atrás

o que seria o direito originário?​

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Respondido por emmelyyz
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Direitos constitucionais dos índios. ... A segunda é que os direitos dos índios sobre suas terras são definidos enquanto direitos originários, isto é, anterior à criação do próprio Estado. Isto decorre do reconhecimento do fato histórico de que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil.

Explicação:

eitabixo secso

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