Question

o que se refere ao conceito de Direito e de suas fontes aponte o conceito que se encontra incorreto:

Escolha uma:
a. Fontes Materiais seriam os enunciados jurídicos estabelecidos pelo Poder Legislativo, regendo e estabelecendo as condutas consideradas válidas e inválidas.
b. Jurisprudência é o resultado do processo de múltiplas decisões judiciais que versam sobre determinado tema ou situação.
c. Direito pode ser entendido como o conjunto de normas jurídicas com o objetivo de reger a conduta dos indivíduos componentes de uma determinada sociedade.
d. Fontes Formais são aqueles enunciados jurídicos que estão positivados através de dispositivos ou institutos jurídicos válidos.

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que a resposta incorreta é a letra a, qual seja: a. Fontes Materiais seriam os enunciados jurídicos estabelecidos pelo Poder Legislativo, regendo e estabelecendo as condutas consideradas válidas e inválidas.

isso porque o texto da questão diz respeito a algumas características doutrinadas relacionadas ao direito. importante frisar que as fontes materiais são aquelas que dizem respeito a algo que não está formalizado.

exemplo de fontes materiais é a doutrina, os costumes, entre outro. o legislativo é responsável pela edição das fontes materiais.

espero te ajudado!