Direito, perguntado por andreiao883oliveira, 9 meses atrás

o que se entende por direito de ação?

Soluções para a tarefa

Respondido por yiunakaluizy

Resposta:

O direito de ação é um direito público subjetivo do cidadão, expresso na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, XXXV. ... Isto significa dizer que a natureza abstrata do direito de ação não depende de qualquer fato ou resultado, exercido por quem tenha ou não razão, o que será apurado tão somente na sentença.

Explicação:

acho que é isso espero ter ajudado

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Biologia, 7 meses atrás

MUITO URGENTEEEEEEEEEEE!!!!!!!!!!! Em um experimento realizado em sala de aula, o professor de Ciências aqueceu quatro materiais: 1- água; 2- tijolo; 3- chapa de aço; 4- copo de vidro. Qual dos materiais testados aqueceu mais lentamente?

Geografia, 7 meses atrás

Por que nos países mais ricos a distribuição da renda é mais equilibrada, se comparado aos países mais pobres?

Matemática, 7 meses atrás

Determine o valor numérico de 5m + 2x para o seguinte caso: m = 4 e x = - 7 2 – Calcule p( p −1)( p − 2) para p = 5 . 3 – Calcule o valor numérico da expressão algébrica: x 2xy 2 + para x = −2 e y = 3 4 – Calcule o valor numérico das expressões algébricas: a) 2 2 3 5 a m a m − − para a = 4 e m =1 b) 5 a + b + c para a = −3, b = −9 e c = −8 5 – Calcule o...

Matemática, 9 meses atrás