O que se entende por constitucionalização do Direito Civil? Como este fenômeno se relaciona com o chamado “diálogo das fontes”?
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Também conhecida como Direito Civil Constitucional, nada mais é que a imposição de uma leitura dos institutos de Direito Civil conforme a CF. DIÁLOGO DAS FONTES> Quando sob o mesmo fato jurídico incidirem duas normas de áreas diferentes o ideal seria a aplicação daquelas regrinhas: especialidade, temporalidade e hierarquia. Todavia, a tese prega uma inovação. Em vez de uma área excluir a outra, seja pelas regrinhas, resolver-se á o conflito através da convergência das duas normas ainda que uma seja consumerista, outra civilista. PROCURE A PESQUISA MAIS AMPLA SOBRE O ASSUNTO EM: A Teoria do diálogo das fontes de José Ricardo Alvarez Viana no Google
Perguntas interessantes
Matemática,
8 meses atrás
Artes,
8 meses atrás
Inglês,
8 meses atrás
Biologia,
1 ano atrás
ENEM,
1 ano atrás
História,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás