História, perguntado por paamatiagoovu26u, 1 ano atrás

O que se entende por assembleia constituinte?

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Respondido por nayla39
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Uma assembleia constituinte (FO 1943: assembleia constituinte) é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.
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