Question

O que se entende por acesso à justiça

Answer 1

A justiça é a meta a ser atingida pelo direito e, desta forma, distingue-se deste como o ´meio` da ´finalidade`. É critério das leis, das condutas e das sentenças judiciais.

"A justiça sustenta numa das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a espada por meio da qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada, a impotência do direito. Uma completa a outra, e o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."