ENEM, perguntado por thadeu001, 1 ano atrás

O que são terras indígenas ?

Soluções para a tarefa

Respondido por lucasezequiel78
1
são terras habitadas por povos indígenas

lucasezequiel78: valeu
Respondido por ilanavitoriagm
3
Terras indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições. As terras indígenas são bens da União inalienáveis e indisponíveis, e os direitos dos índios sobre elas não caducam.
Perguntas interessantes