História, perguntado por marle0155, 9 meses atrás

o que são TERRAS DEVOLUTAS?

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Respondido por wesleypc800

Resposta:

Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. O termo “devoluta” relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado.

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