O que são terras declaradas homologadas registradas em Providência na questão indígena
Soluções para a tarefa
Respondido por
5
Terras Declaradas: São as que receberam a expedição por meio da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça e podem ser delimitadas de forma física.
Terras Homologadas: Essas receberam um decreto que veio da presidência, por isso tem suas fronteiras georreferenciadas.
Terras Registradas: São todas a que possuem registro em cartório.
Outros exemplos das "Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas" são: Em estudo, Delimitadas, Regularizadas e Interditadas.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!
Perguntas interessantes