o que são pressupostos processuais? por gentileza, alguem me da um help!
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são condições necessários para que alguém possa ingressar com uma ação, exemplo, capacidade, pedido lícito,
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No caso podemos afirmar que pressupostos processuais são condições necessários para que alguém possa ingressar com uma ação, exemplo, capacidade, pedido lícito.
Importante notar que o termo veio positivados apenas no código de processo civil de 2015.
Isso porque o código anterior de 1973 trazia a ideia de "condições da ação" que são sejam: legitimidade, interesse de agir e possibilidade jurídica do pedido.
Assim, temos que as antigas normas que disciplinavam as condições da ação são agora os pressupostos processuais.
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espero ter ajudado!
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