Question

O que são pareceres de acordo com o livro "Argumentação Jurídica"?

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que pareceres são uma espécie de leitura e revisão de todo o caso pelo parecerista que dá sua opinião sobre o caso.

é muito comum nos diferentes tipos de ação penal, em que o ministério público seja parte ou atue como fiscal da lei. no caso, todos os fatos que ocorrerem ao longo do processo devem ser dado vistas ao ministério público que emite seu parecer sobre o caso.

tal parecer deve ser levado em consideração na hora da feitura da sentença bem como na produção de provas do processo.

espero ter ajudado!