O que são os atos institucionais? *
São documentos oficiais que substituíam as leis no período do Regime Militar e afetavam a sociedade inteira.
Eram documentos complementares que influenciavam apenas o funcionamento interno do governo.
Eram os documentos que substituíam as leis, feitos pelos militares, que duravam por poucos meses, apenas para organização do Regime.
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Resposta: LETRA A
Os chamados Atos Institucionais (ou AIs) foram normas especiais elaboradas por Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho...
OBSERVAÇÃO: SÓ NÃO É A LETRA ( C ) PORQUE NÃO DURARAM POR POUCOS MESES OS AIs, MAIS SIM DURANTE TODA DITADURA. E TAMBÉM NÃO FOI PARA ORGANIZAÇÃO DO REGIME.
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