o que sao obrigacoes erga omnes e jus cogens?
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Obrigações erga omnes são normas, oriundas do direito costumeiro internacional, que tratam de bens jurídicos cuja proteção é de interesse e de responsabilidade de todos os Estados.
Normas de ius cogens também são normas internacionalmente obrigatórias, o que as aproxima daserga omnes, mas elas são materialmente superiores, eis que implicam no reconhecimento de uma qualidade de direito material.
Normas de ius cogens também são normas internacionalmente obrigatórias, o que as aproxima daserga omnes, mas elas são materialmente superiores, eis que implicam no reconhecimento de uma qualidade de direito material.
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