Direito, perguntado por sampaiothamires394, 1 ano atrás

o que são leis complementares? heeelllpppp :)

Soluções para a tarefa

Respondido por iMarcosBR

É a lei feita para complementar as normas constitucionais. Deve ser escolhida por maioria absoluta, portanto, pela maioria do total de membros que integram a respectiva Casa Legislativa votante (Senado ou Câmara de Deputados). Suas hipóteses de regulamentação estão taxativamente previstas na Constituição Federal.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 10 meses atrás

Eu tenho R$ 1.800,00 em um Banco e retiro R$ 1000,00, meu saldo fica positivo ou negativo? Em Quanto? Se eu retirar R$ 2.100,00, como ficará meu saldo, positivo ou negativo, em quanto?

Matemática, 10 meses atrás

depois complete a tabela com as porcentagens em relação a esse valor e as populações aproximadas de cada região Sudeste.Use calculadora. Presciso ainda hoje tenham compaixão,se me derem a resposta da 1 tbm eu vou agradecer...

História, 10 meses atrás

Os abolicionistas arrecadavam dinheiro para comprar a liberdade dos escravos por meio da: a) Carta Magna b) Carta de Alforia c) Carta de Alfonso d) Carta de Anisio...

ENEM, 1 ano atrás

festa de 50 anos de fato muito relevante como se chama...

História, 1 ano atrás

o que é antofologia?era comum no Brasil...

Biologia, 1 ano atrás

Desenhe uma célula procarionte identificando todas as suas estruturas de exemplo citar um ser vivo que tem essa célula?

Matemática, 1 ano atrás

sabendo que 234 · 17 = 3 978,assinale a sentença verdadeira a) 17 é muliplo de 234 b) 234 é muliplo de 3978 c) 234 é divisivel por 3 978 d) 234 é divisor de 3 978...

Matemática, 1 ano atrás

(-50):(-5-5)-[20+(-42):(+7)-(-35):(-1-raiz quadrada de 16)]...