Português, perguntado por aakemi, 8 meses atrás

O que são estatutos e qual é a sua função?

Soluções para a tarefa

Respondido por joaojesus10

Resposta:

Para que serve o Estatuto? Estatuto refere-se a normas jurídicas cuja característica comum é a de regular as relações de pessoas físicas e jurídicas, que têm em comum pertencerem a um território ou sociedade. São preceitos legais e servem para regular a sociedade.

lorraynediniz: refere-se a normas jurídicas cuja característica comum é a de regular as relações de pessoas físicas e jurídicas, que têm em comum pertencerem a um território ou sociedade. São preceitos legais e servem para regular a sociedade.

lorraynediniz: isso

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