O que são "direitos sociais" e quem os garante? *
Soluções para a tarefa
Resposta:
Os direitos sociais são direitos criados para possibilitar que os cidadãos tenham as necessidades básicas para uma vida digna garantidas.
A partir do momento em que a CF/88 define quais são os direitos sociais, isso significa que é responsabilidade do Estado assegurá-los.
Explicação:
Os direitos sociais se aplicam a todos os indivíduos e visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida. O art. 6º da Constituição Federal de 1988 prevê como direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
Resposta:
Os direitos sociais estão previstos no artigo 6º da Constituição Federal. ... Assim, esses direitos se aplicam a qualquer indivíduo e garantem saúde, educação, moradia, trabalho, transporte, lazer, segurança e previdência social, além da proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Explicação:
espero ter ajudado, bons estudos! ❤