O que são dados sensíveis segundo o projeto de lei 53/2018?
Escolha uma:
a. Informações que podem não ser verdade.
b. Informações financeiras de pessoas e empresas.
c. Informações que podem ser perdidas facilmente.
d. Informações que podem ser utilizadas de maneira discriminatória.
e. Informações que permitem a localização do dono destes dados.
Soluções para a tarefa
d. Informações que podem ser utilizadas de maneira discriminatória.
O que são dados sensíveis segundo o projeto de lei 53/2018, é uma questão bastante simples. Para esta lei, dados sensíveis são informações que podem ser utilizadas de maneira discriminatória.
O artigo 5 da lei em questão traz, em seu inciso segundo, que dados sensíveis são dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, as convicções religiosas, as opiniões políticas, a filiação a sindicatos ou a organizações de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
Isso quer dizer que os dados sensíveis são aqueles que, se apropriados por pessoas mal intencionadas, podem gerar discriminação com base em sexo, raça e opinião.
- a. Informações que podem não ser verdade.: falso. Os dados sensíveis só são sensíveis por serem verdadeiros;
- b. Informações financeiras de pessoas e empresas. : falso, não é disso que se trata a definição dada pela lei em questão;
- c. Informações que podem ser perdidas facilmente. : falso. A facilidade de perda ou não, não entra em questão aqui;
- d. Informações que podem ser utilizadas de maneira discriminatória.: correto, como visto anteriormente;
- e. Informações que permitem a localização do dono destes dados: nem sempre os dados sensíveis permitem a localização do dono dos dados;
A lei 53/2018 procura sanar um problema grave, que tem se tornado cada vez mais discutido no ambiente público internacional: a privacidade. Quais são os riscos da liberação dos dados sensíveis de um indivíduo?
- A exposição de dados sensíveis pode prejudicar pessoas que procuram, por exemplo, um plano de saúde;
- A descoberta destes dados pode colocar a integridade da pessoa em risco (já que a opinião política, por exemplo, pode ser contrária ao interesse de grupos com interesses escusos);
- Estes dados, quando expostos, podem limitar a liberdade dos seus portadores;
Agora que você sabe o que são dados sensíveis segundo o projeto de lei 53/2018, aprofunde seus conhecimentos:
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Matéria: Direito
Nível: Ensino superior