o que sao considerados pequenos delitos? podem ajudar
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Consideram-se pequenos delitos as condutas que são moralmente reprováveis mas o dano jurídico e material é insignificante, que causa mais dano levar adiante o processo do que inferir penas alternativas.
No caso, o princípio só pode ser aplicado se o réu não for reincidente e não existir violência ou grave ameaça. A ofensa ao bem jurídico protegido deve ser inexpressiva, sendo reconhecida a atipicidade da conduta.
Muitos alunos pesquisa sobre o que sao considerados pequenos delitos? podem ajudar;
Por isso, vamos esclarecer a sua dúvida.
O que são pequenos delitos?
- Os pequenos delitos lei são condutas moralmente reprováveis;
- Com dano jurídico e material é insignificante;
- Cujo julgamento do processo trará mais trabalho do que justiça em si;
Exemplos de pequenos delitos
Veja abaixo pequenos delitos exemplos:
- furto de objetos de pequeno valor (bombom, chiclete)
- furto de cones de trânsito
- furto de pantas de jardins municipais
- pichar murros e placas de rua
- crimes não violentos ou de grave ameaça
Quando se aplicam pequenos delitos
Para réus primários considera-se pequenos delitos situações semelhantes as descritas acima;
Porém, quando o réu for reincidente, considera-se a situação uma ofensa ao bem jurídico;
Logo, a conduta infratora deixa de ser atípica e passa a ser considerada uma transgressão.
O que são delitos
Delitos são:
- atos infracionais cometidos
- por uma ou mais pessoas
- que vão contra as normas estabelecidas em lei;
Tipos de Delitos
Os delitos podem ser classificados em:
Doloso:
- Indireto: quer cometer o crime e esperar seu resultado;
- Eventual: comete o crime sem esperar resultado
Culposo:
- Consciente: não quer cometer o crime, age acreditando evitar o resultado
- Inconsciente: não quer cometer o crime ou lidar com seu resultado, mas age com imprudência e acaba sendo pego;
Não é delito
- Fatalidade: não quer cometer o crime ou lidar com resultado, mas contra sua vontade age contra a lei.
Agora suas dúvidas dobre o que sao considerados pequenos delitos? podem ajudar foi sanada!
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Matéria: Direito
Nível: Ensino superior