O que são comunidades quilombolas? Como se encontra a situação de algumas comunidades em relação à invasão de suas terras por empreendimento?
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Resposta:
A escravidão é um fato social verificável na história de muitos países através dos séculos, sendo que no Brasil a mão de obra escrava foi massivamente constituída por negros traficados do continente Africano. A luta de resistência dos escravos é marcada pela constituição dos quilombos, comunidades organizadas pelos refugiados, onde viviam em liberdade através de uma comunidade nos moldes do que existia em sua terra natal.
Algumas comunidades do Estado de Minas Gerais, mais especificamente no Vale do Jequitinhonha, são compostas por diversos quilombos. Todavia, em sua grande maioria, esses quilombos ainda não são demarcados e registrados como tais no órgão competente, encontrando diversas dificuldades nos aspectos legais dos procedimentos de reconhecimento, demarcação e titulação de suas terras. O procedimento não é de mera constatação superficial de dados prontos, exigindo trabalho técnico-científico, laudos e interpretação jurídica, bem como tratando dos conflitos entre as comunidades e os empreendimentos econômicos.
Diante da enorme importância que as comunidades tradicionais legam ao Brasil como um todo, o tema é essencial – até por causa de sua delicadeza e complexidade – sendo o enfoque cultural também de extrema relevância, em detrimento da rigorosa análise técnica, histórica e jurídica.