o que são cláusulas petreas?
sabgablima:
sao leis q nao podem sofrer nenhuma modificaçao ou alteraçao nem msm por meio de emendas
Soluções para a tarefa
Respondido por
13
leis que nao podem ser mudadas ou alteradas nem por meio de emendas
Respondido por
14
São algumas leis contidas na constituição federal, que garantem o princípio da dignidade humana. Essas garantias jamais poderão ser reduzidas, apenas aumentadas.
Um caso recente de inserção (aumento) de item em cláusula pétrea, foi o bolsa família, que é o direito a alimentação.
Dois exemplos de cláusulas pétreas são: artigo 5 e 60 da constituição.
Um caso recente de inserção (aumento) de item em cláusula pétrea, foi o bolsa família, que é o direito a alimentação.
Dois exemplos de cláusulas pétreas são: artigo 5 e 60 da constituição.
Perguntas interessantes