Question

O que são cargos gratificados??

Answer 1

Primeiro é preciso entender o que são cargos comissionados: são aqueles de livre nomeação e exoneração, de caráter provisório, destinando-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, escolhidos pelo prefeito, dentre pessoas da sua confiança, podendo ser de não servidores concursados, ou não.

Answer 2

É a vantagem acessória ao vencimento do servidor, atribuída pelo exercício de encargos de chefia, assessoramento, secretariado, e outros conforme ato oficial determinar.

Fundamentação legal:

Lei 6174/70 - Art. 15, 70, 126, 172, 174 e 276.