História, perguntado por tc167704, 9 meses atrás

o que sabe sobre a constituição federal de 1988????


ThailaPedreira: A Constituição Federal de 1988 garante diversas garantias constitucionais para a efetivação dos direitos fundamentais e, desde que os direitos sejam comprometidos ou ameaçados, o Judiciário pode participar.

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Respondido por anaclararosa494
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Resposta:

Independentemente das controvérsias de cunho político, a Constituição Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direitos.

espero ter ajudado

segue ai

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