O que reza as leis 9394/96 e 9696/98 sobre as aulas de educação física?
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As leis apresentam os casos de obrigatoriedade e não obrigatoriedade da Educação Física.
A Lei de Diretrizes Básicas da Educação, também conhecida como LDB é responsável por planejar a educação no Brasil. Desta forma, seu objetivo é analisar o conhecimento por meio de alguns critérios de avaliação, que são contínua e cumulativa.
Sobre a Educação Física, a Lei diz no ano de 96 que a mesma deve ser obrigatória no ensino regular.
Porém, a Educação Física será optativa no Ensino Básico regular caso o aluno tenha mais de 30 anos, além de alunos que tenham doença que precisa de tratamento excepcional, etc.
Abraços.
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