Question

) O que representou o Código de Melo Matos ou também conhecido Código de Menores?

Answer 1

Código Mello Mattos – como ficou conhecido – representou o primeiro Código Sistemático de Menores do País e da América Latina. José Cândido de Albuquerque Mello Mattos foi o primeiro juiz de menores do Rio de Janeiro, destacando-se, na época, ainda, como professor do Colégio Pedro II e da Faculdade de Direito, como deputado federal e diretor do Instituto Benjamim Constant.