O que quer dizer homologaçao de cálculos em processo trabalhista?
Soluções para a tarefa
Exemplo: alguém quer fazer um acordo judicial, o juiz caso veja que tudo está de acordo com a Lei, homologa.
Mas não é só isso, o efeito de “homologar” significa além de concordar, o de fazer valer.
Naquele exemplo que eu disse, se o juiz homologar o acordo, ele passará a valer.
No seu caso em especial, no processo trabalhista, você ou a outra parte provavelmente apresentou “cálculos” do que você tem para receber. Agora estes cálculos irão para um Juiz analisar, se ele disser que está tudo certo, ele homologará e passará a valer este valor. Mas, assim como o juiz pode homologar, também pode deixar de homologar, o que será devolvido para quem fez, corrigir.
Fabio I. Hashimoto
Advogado
Quando se fala em homologação de cálculos em um processo trabalhista, quer-se dizer que eles foram aprovados pelo juiz atuante na ação judicial.
Os cálculos passarão a ter validade jurídica, podendo, em um primeiro momento, ser futuramente executados.
Como é feita a homologação de cálculos trabalhistas em um processo e qual a sua validade?
Para que cálculos acerca de uma demanda no Direito do Trabalho tenham um poder de execução, no caso de um empregado desejar a complementação de seu salário, por exemplo, é necessário que se recorram a meios de aprová-los por homologação.
No caso dado, em um processo trabalhista, que precisa de uma ação judicial perante o Poder Judiciário, a homologação dos cálculos será feita no decorrer dos trâmites do processo, por meio de alegações, provas e uma decisão final do juiz sobre o que foi apresentado.
A partir da homologação, esses cálculos terão validade para produzirem efeitos jurídicos.
Para saber mais sobre o Direito do Trabalho:
https://brainly.com.br/tarefa/20790311
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