O que poderá acontecer em caso de omissão de socorro?
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Saiba o que é e como funciona o crime de omissão de socorro - Penal
O crime de omissão de socorro se refere à conduta de agir de forma omissiva e não providenciar assistência ou atendimento à vítima. Saiba mais detalhes neste post!
Neste artigo:
A tipificação do delito
Tipos de omissão de socorro
Omissão de socorro no Direito Médico
Consequências para o profissional de saúde
Como agir nos casos em que o paciente sofre omissão de socorro
Todos os cidadãos têm o dever de prestar assistência ou chamar por socorro caso estejam em um determinado local e se deparem com uma pessoa vulnerável ou em perigo de vida e que precise de auxílio médico.
Essa obrigação não pertence apenas às autoridades médicas e policiais, por exemplo. O crime de omissão de socorro se refere à conduta de deixar de prestar socorro, ou seja, agir de forma omissiva e não providenciar assistência ou atendimento à vítima.
Mas, afinal, quais são as consequências para quem não prestou a assistência devida? Você sabe em que casos o profissional de saúde pode ser responsabilizado por uma conduta omissiva? Quer saber mais sobre o assunto?
Neste post, vamos esclarecer as principais questões sobre o crime de omissão de socorro. Continue a leitura!