o que patrimônio cultural
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Resposta:
Entender o que é patrimônio cultural envolve compreender a importância da cultura para a sociedade. O conceito, em seu viés antropológico, inclui o conjunto do conhecimento, dos costumes, hábitos, a arte, e outros aspectos de uma dada sociedade. É uma noção que funciona como elementos identitários de um povo.
A palavra patrimônio vem do latim 'pater', que significa pai. É um conceito atrelado à noção daquilo que é passado como herança entre as gerações. Portanto, o significado de patrimônio cultural diz respeito a uma herança compartilhada entre os cidadãos, que carrega em si aspectos referentes a identidade daquela sociedade.
Afinal, o que é Patrimônio Cultural?
Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui importância histórica e cultural para um país ou uma pequena comunidade, como a arquitetura, festas, danças, música, manifestações populares, artes, culinária, entre outros.
Os patrimônios culturais oficiais de uma região são escolhidos pelo Estado. No entanto, uma comunidade pode ter um patrimônio cultural que não necessariamente passou pelo reconhecimento burocrático do Estado.
Significado de Patrimônio Cultural
No Brasil, a discussão sobre o que é Patrimônio Histórico e Cultural vem desde a Constituição de 1937. Nesse mesmo ano, o Decreto de Lei nº 25 apresenta o seguinte conceito O artigo 1º do documento apresente o seguinte conceito:
“Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. ”
O artigo 134 da Constituição de 1937 afirma que esses monumentos devem ser protegidos pela Nação e atos danosos a eles devem ser comparados a um atentado contra o patrimônio nacional.
Art 134 - Os monumentos históricos, artísticos e naturais, assim como as paisagens ou os locais particularmente dotados pela natureza, gozam da proteção e dos cuidados especiais da Nação, dos Estados e dos Municípios. Os atentados contra eles cometidos serão equiparados aos cometidos contra o patrimônio nacional.